AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)
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Ofício nº 9636/2024/GAB-DG/ANM

Brasília, na data de assinatura.

À Sua Excelência o Senhor

OMAR AZIZ

Senador da República - Presidente da CPIBRASKEM

Senado Federal - COCETI, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Sala 19, Subsolo

70165900, Brasília/DF

Assunto:  Requerimento nº 86/2024-CPIBRASKEM - Requisição de informações.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 48051.002114/2024-09.

Excelentíssimo Senhor Senador Omar Aziz - Presidente da CPIBRASKEM,

Cumprimentando-o cordialmente, e em atenção ao Requerimento nº 86/2024-CPIBRASKEM, enviamos, abaixo, a Nota Técnica nº 2229/2024-SFI-ANM/DIRC com as respostas desta Agência Nacional de Mineração às requisições formuladas por Vossa Excelência.

Reafirmamos, também, nosso compromisso na prestação das informações à CPI Braskem de forma completa e transparente, visando colaborar com os trabalhos dessa Comissão.

Atenciosamente,

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral da ANM

Documento assinado eletronicamente por Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração, em 20/03/2024, às 21:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 12101576 e o código CRC 3EA76B5B.